Relatório de Gestão e Atividades da Câmara Municipal do Ipojuca – 2023
1. Introdução
Este relatório apresenta um resumo das principais atividades e decisões da Câmara Municipal do Ipojuca ao longo do ano de 2023. Destaca-se o compromisso da Câmara em promover melhorias para o município e a transparência nas suas ações.
2. Principais Atividades e Decisões
2.1. Empréstimo e Finanças
- Empréstimo de R$ 100 milhões: Em votação polêmica, a Câmara aprovou a possibilidade de empréstimo de R$ 100 milhões para a Prefeitura do Ipojuca. Esta decisão visa apoiar projetos de desenvolvimento e infraestrutura no município. (Publicado em 26/12/2023).
2.2. Cultura e Esporte
- Exaltação da Cultura e do Esporte: Os vereadores destacaram a importância da cultura e do esporte no município de Ipojuca, promovendo eventos e ações para valorizar estas áreas. (Publicado em 19/12/2023).
2.3. Energia e Infraestrutura
- Qualidade no fornecimento de energia elétrica: Vereadores cobraram melhorias na qualidade do fornecimento de energia elétrica, evidenciando a preocupação com o bem-estar dos cidadãos. (Publicado em 12/12/2023).
- Melhorias no transporte e infraestrutura: Foram solicitadas melhorias no transporte de estudantes, praças e na iluminação pública. (Publicado em 06/09/2023).
2.4. Educação e Capacitação
- Cursos e Capacitação: A Escola da Câmara dos Vereadores abriu inscrições para cursos do Senac e ofereceu cursos gratuitos à população, promovendo a educação e o desenvolvimento profissional. (Publicados em 12/12/2023 e 07/12/2023).
2.5. Concurso Público e Recursos Humanos
- Homologação do concurso público: A Câmara homologou o resultado do concurso público, reforçando a equipe com novos colaboradores. (Publicado em 05/12/2023).
- Criação de cargos para ACEs: Em regime de urgência, foi aprovada a criação de cargos para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. (Publicado em 03/10/2023).
2.6. Transparência e Comunicação
- Transparência: A Câmara manteve um alto nível de transparência, conforme evidenciado pelo estudo do TCE-PE que classificou a Câmara como a melhor em termos de transparência entre os legislativos municipais da RMR. (Publicado em 16/03/2023).
2.7. Projetos e Leis Aprovadas
- Piso dos Agentes de Saúde: Aprovada a implementação do novo piso salarial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. (Publicado em 14/09/2023).
- Lei de Diretrizes Orçamentárias: Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o piso da enfermagem. (Publicado em 17/10/2023).
2.8. Infraestrutura e Desenvolvimento
- Centro de Apoio ao Cidadão: Inauguração do Centro de Apoio ao Cidadão para facilitar a emissão de documentos e melhorar o atendimento ao público. (Publicados em 08/08/2023 e 09/08/2023).
- Doação de terreno para hospital: Aprovada a doação de terreno para a construção de um novo hospital no município. (Publicado em 12/04/2023).
2.9. Reconhecimentos e Títulos
- Títulos de Cidadão Ipojucano: Foram concedidos títulos de cidadão ipojucano a diversos indivíduos que contribuíram significativamente para o município, incluindo o Pastor Pedro Manoel e o empreendedor social Michel Peneveyre. (Publicados em 18/10/2023 e 02/08/2023).
2.10. Atividades de Engajamento Comunitário
- Audiências Públicas: Realização de audiências públicas sobre temas importantes como o Pontal de Maracaípe e a emissão de gases pela Refinaria Abreu e Lima. (Publicadas em 25/11/2023 e 24/01/2023).
3. Desafios e Melhorias
Apesar das conquistas, a Câmara enfrentou desafios, especialmente na migração de dados entre sistemas, resultando em falhas temporárias na disponibilização de informações no Sítio Oficial e no Portal de Transparência. Estas falhas foram corrigidas ao longo do ano.
4. Conclusão
O ano de 2023 foi marcado por avanços significativos em diversas áreas, incluindo finanças, educação, infraestrutura e transparência. A Câmara Municipal do Ipojuca continua comprometida em promover o bem-estar dos cidadãos e em manter uma administração transparente e eficiente.
5. Agradecimentos
Agradecemos a todos os vereadores, funcionários e cidadãos que contribuíram para o sucesso das atividades da Câmara ao longo do ano. Continuaremos a trabalhar com dedicação para atender às necessidades da comunidade e melhorar a qualidade de vida em Ipojuca.