Receitas e Despesas

• Receitas e Despesas – a partir de 2023
• Receitas e Despesas – antes de 2023 (as Receitas da Câmara são “Transferências Financeiras Recebidas”)

Convênios e Transferências

• • Transferências
  • Convênios e Termos de Cooperação

Recursos humanos

• Quadro de Servidores
  • A partir de Setembro/2023
  • Até Agosto/2023

• Padrões remuneratórios:
  • Lei 2094/2022 – Extingue e cria cargos de provimento efetivo no âmbito da Câmara Municipal do Ipojuca
  • Lei 2091/2022 – Plano de Cargos e Carreiras dos servidores de provimento efetivo da Câmara Municipal do Ipojuca
  • Lei 1998/2021 – Dispõe sobre os Cargos Comissionados vinculados aos Gabinetes
  • Lei 1949/2020 – Dispõe sobre funções Gratificadas

Diárias

• Diárias – a partir de 2023
• Diárias – antes de 2023
  • Tabela com os valores das diárias
    • Lei 2131/2023 – Dispõe sobre a concessão de diárias aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal do Ipojuca

Licitações

• Licitações
  • Avisos de Novas Licitações

Contratos

• Contratos e Termos Aditivos

Obras

* A Câmara Municipal do Ipojuca não possui nenhum registro de obras de infraestrutura, nem de obras paralisadas

Planejamento e Prestação de Contas

• Prestação de Contas
• Relatório de Gestão Fiscal
• PPA, LDO e LOA

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

• Acesso à Informação – e-SIC

Ouvidorias

• Orelhão Digital

Projetos de lei

• Lista atualizada de Projetos de Lei

Perguntas Frequentes

• Perguntas Frequentes da Sociedade

Glossário

• Glossário Legislativo

Matriz específica

• Composição da Casa
• Leis e atos infralegais
• Projetos de lei
• Pauta da Sessões de Plenário
• Transmissão de Sessões, audiências públicas e consultas públicas