Texto: Vinícius Vieira
Foto: Micaelle Larissa
As pessoas com diagnóstico de epilepsia deverão contar com um novo instrumento de inclusão em Ipojuca. A Câmara Municipal aprovou em segunda votação, durante a sessão plenária realizada na última terça (28), o projeto de lei (PL) que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia.
A proposta é de autoria do vereador Irmão Genival (foto) e recebeu aprovação unânime dos parlamentares presentes à sessão. A iniciativa tem o objetivo de assegurar atendimento prioritário dessas pessoas em serviços públicos e privados no município, além de facilitar o acesso a direitos previstos em outras normas.
O texto aprovado pelos vereadores define os trâmites e documentos necessários para a emissão do documento. Quando pronta, a Carteira de Identificação da Pessoa com Epilepsia deverá conter informações como identificação do titular, contatos para emergência e orientações sobre o atendimento em caso de crise convulsiva.
Segundo Irmão Genival, a medida é também uma forma de promover cuidado e segurança às pessoas com epilepsia.
“A proposta da carteira de identificação da pessoa com epilepsia visa salvaguardar a segurança da pessoa com epilepsia, caso tenha uma crise convulsiva na rua, com orientações de como proceder. Trata-se de medida importante, diante do pouco conhecimento que as pessoas em geral têm a respeito dessa doença”, explicou o parlamentar.
Com a aprovação no Legislativo Municipal, o projeto segue para sanção do Poder Executivo antes de ser convertido em lei.
Deixe um comentário