Câmara do Ipojuca dá início a curso de imersão no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)

Texto: Vinícius Vieira

Foto: Micaelle Larissa

Em um auditório lotado, com capacidade para cerca de 200 pessoas, a Câmara Municipal do Ipojuca deu início, nesta segunda-feira (10/11), ao Curso de Imersão no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A abertura ocorreu na Faculdade Novo Horizonte, no Centro de Ipojuca, reunindo vereadores, representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), além de servidores do Legislativo e Executivo Municipais.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Câmara, vereador Flávio do Cartório, e pelos demais membros da Mesa Diretora: vereadores Professor Eduardo (1º Vice-presidente), Danda Positivo (2º Vice-presidente), Irmão Ricardo (1º Secretário) e Irmão Abel (2º Secretário). Além deles, também compuseram a mesa o Procurador-Geral da Câmara do Ipojuca, Gustavo Bandeira, e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Léo do Ar, vereador na cidade de Gravatá.

Em sua fala inicial, Léo do Ar destacou a relevância da iniciativa da Câmara do Ipojuca.

“Quero parabenizar e agradecer ao presidente Flávio do Cartório. Para nós que fazemos a União dos Vereadores do Pernambuco, é motivo de muita satisfação ver uma Casa Legislativa inovando e investindo na capacitação dos seus servidores”, disse o parlamentar.

Já o presidente da Câmara, vereador Flávio do Cartório, reforçou a importância dessa qualificação e destacou as medidas adotadas pela atual gestão da Câmara do Ipojuca para fortalecer a transparência e o controle na execução de projetos por meio de emendas impositivas.

“Todos que executam parcerias públicas precisam atuar com segurança, para desenvolver políticas que melhorem a vida da população ipojucana, e esse curso é uma ferramenta essencial para garantir zelo com os recursos públicos. Além de promover esta qualificação, estamos avançando em transparência, com a instituição de novas regras na LDO de 2026. Estamos também aprimorando os critérios para análise das entidades, implementando ferramentas como um checklist de habilitação e propondo acompanhamento bimestral das execuções. E tudo isso só faz sentido porque queremos que as políticas públicas cheguem a quem precisa”, afirmou Flávio do Cartório.

Após os discursos, a professora Ana Priscila Queiroz, advogada e especialista na Lei 13.019/2014, deu início ao primeiro módulo da qualificação, abordando os fundamentos do MROSC, enquadramento das entidades, planejamento, execução e prestação de contas.

O curso de imersão segue até a sexta-feira (14/11), na Faculdade Novo Horizonte, com programação voltada a servidores públicos, representantes das OSCs e demais atores envolvidos no tema.