Texto: Patrícia Cunha
Foto: Micaelle Larissa
A Câmara Municipal do Ipojuca promoveu, nesta quarta-feira (12), o segundo módulo do Curso de Imersão no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A capacitação, realizada em parceria com a Legis Consultoria, reuniu servidores do Legislativo e do Executivo municipal, além de representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) do município.
Com o tema “Controle Social e Transparência”, o módulo foi ministrado pelo consultor de OSCs Jonathan Oriente e teve carga horária total de 8 horas, sendo 6 horas de conteúdo teórico e 2 horas de oficina prática. O encontro buscou aprofundar o conhecimento dos participantes sobre a importância da transparência na gestão pública e nas parcerias com organizações sociais.
Entre os objetivos específicos do módulo estiveram o fortalecimento da compreensão sobre o papel do controle social e da transparência na administração pública, além da capacitação dos participantes no uso de ferramentas que promovem a participação cidadã e a fiscalização das ações governamentais.
Durante o curso, foram abordados temas como os conceitos e fundamentos do controle social, a legislação aplicável — incluindo a Lei de Acesso à Informação (LAI) e os princípios da moralidade administrativa previstos na Constituição Federal —, bem como os mecanismos de controle disponíveis à sociedade, como conselhos municipais, portais de transparência e dados abertos.
A parte prática do encontro incluiu uma oficina voltada à análise de portais de transparência municipais e estaduais e à simulação de solicitações de informação via LAI, permitindo que os participantes aplicassem, na prática, os conhecimentos adquiridos.
Para o presidente da Câmara Municipal do Ipojuca, vereador Flávio do Cartório, iniciativas como essa reforçam o compromisso do Legislativo com a boa governança e o fortalecimento das relações entre o poder público e a sociedade civil.
“A transparência e o controle social são pilares fundamentais da gestão pública moderna. Quando capacitamos nossos servidores e parceiros, estamos garantindo uma administração mais participativa e responsável, que trabalha de forma aberta e próxima da população”, destacou.
O Curso de Imersão sobre o MROSC faz parte de uma iniciativa contínua da Câmara do Ipojuca voltada à formação e qualificação de servidores e representantes da sociedade civil, com o objetivo de fortalecer a gestão democrática e o relacionamento entre o poder público e as organizações sociais.
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