Texto: Vinícius Vieira
Foto: Micaelle Larissa
A Câmara do Ipojuca encerrou, nesta sexta-feira (13), o curso de imersão no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), após uma semana inteira de qualificação no tema e em assuntos correlatos. O último módulo, ‘Plano de Trabalho, Planejamento e Oficinas Práticas’, foi ministrado pelo analista do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), professor José Vieira.
O palestrante apresentou os elementos essenciais do plano de trabalho, que é o documento orientador da execução, do monitoramento, da avaliação e da prestação de contas das parcerias celebradas entre as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o poder público. Ele destacou, com exemplos práticos, a importância da redação clara, de metas mensuráveis, indicadores bem definidos e orçamento detalhado para garantir maior segurança jurídica e efetividade nas ações.
No encerramento da imersão, o presidente da Câmara, vereador Flávio do Cartório, avaliou o curso como um marco importante para a gestão pública local. Segundo ele, Ipojuca se tornou o primeiro município de Pernambuco a oferecer uma capacitação de imersão específica sobre o MROSC. Ele destacou que o aprofundamento no tema demonstra o compromisso do Legislativo municipal e das OSCs em aprimorar suas práticas.
“Foi uma semana de muito aprendizado. Eu tenho certeza de que todos vão sair daqui com muito mais conhecimento e muito mais preparados para poder fazer aquilo que é o compromisso de todos nós: desenvolver e entregar políticas públicas que melhorem a vida do povo ipojucano”, declarou o presidente.
Também durante o encerramento do curso, Flávio do Cartório anunciou novidades relacionadas às parcerias com as OSCs. Conforme o presidente, a partir da próxima segunda (17/11), as organizações de Ipojuca interessadas em celebrar parcerias através da destinação de emendas parlamentares em 2026 poderão procurar a Câmara para realizar sua habilitação prévia junto ao Legislativo municipal. O prazo segue até o dia 26 de novembro, e o checklist de documentos, exigido para esta habilitação, será disponibilizado no Portal da Câmara.
Certificados
Segundo a Legis Consultoria, parceira da Câmara na imersão no MROSC, os certificados estarão disponíveis a partir da próxima terça-feira (18/11). Receberão a certificação apenas os participantes que cumpriram pelo menos 75% de frequência e foram aprovados nas atividades. O acesso será feito pelo site da Câmara, utilizando os mesmos dados informados na inscrição.
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