Texto: Vinícius Vieira
Foto: Micaelle Larissa
A Câmara Municipal do Ipojuca promoveu, nesta terça-feira (25), a audiência pública destinada a discutir o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026. O momento foi conduzido pelo presidente interino da Casa, vereador Professor Eduardo, e contou com a participação dos parlamentares, além de gestores de diversas pastas da administração municipal. Integraram a mesa para os debates o secretário municipal de Finanças, Marcelo de Barros, e a secretária de Planejamento e Gestão, Vera Sarmento.
De acordo com a proposta enviada pelo Executivo, a receita estimada para 2026 é de R$ 2.056.000.000,00 (dois bilhões e cinquenta e seis milhões), provenientes de impostos municipais, transferências estaduais e federais, royalties e outras fontes legais. Isto representa um aumento de 7% em relação ao ano anterior. A despesa fixada é equivalente ao montante total da receita, conforme determina a legislação orçamentária. O projeto é acompanhado de anexos que detalham a previsão de receitas e despesas divididas por categorias e áreas de atuação do governo.
Segundo o Executivo Municipal, na mensagem enviada com o PL, o planejamento das metas e prioridades foi elaborado de forma participativa. As discussões tiveram como referência o Plano de Governo e as contribuições da população, colhidas por meio do programa de escuta popular “Queremos Te Ouvir!”, além de oficinas internas realizadas nas secretarias municipais.
Na análise por natureza de despesa, apresentada durante a audiência, o maior volume de gastos está previsto para pessoal e encargos sociais, que somam cerca de R$ 956 milhões. Entre as despesas de capital, destaca-se o investimento público, estimado em mais de R$ 234 milhões. Do orçamento também serão repassados, aproximadamente, R$ 68 milhões ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores municipais.
A audiência também contou com uma análise que considera a distribuição dos recursos por áreas de governo. Por esse critério, a educação concentra a maior parte da despesa prevista no município, com quase R$ 512 milhões a serem destinados. Em seguida aparece a saúde, com previsão superior a R$ 370 milhões. Outras áreas que recebem destaque são urbanismo (R$ 159 milhões), previdência social (R$ 122 milhões), segurança pública (R$ 107 milhões) e habitação (R$ 105 milhões).
Ao final, o presidente interino da Câmara, vereador Professor Eduardo, ressaltou a importância da participação da sociedade nas discussões sobre o orçamento municipal e explicou os próximos passos. “Após a audiência, o projeto seguirá para análise nas comissões temáticas e, em seguida, será submetido à votação em dois turnos no plenário da Câmara”, explicou.
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