Texto: Patrícia Cunha
Foto: Micaelle Larissa
Os vereadores da Câmara de Ipojuca aprovaram o Projeto de Lei que institui o Programa Primeiro Emprego, iniciativa voltada à promoção da inserção de jovens ipojucanos no mercado de trabalho. A proposta tem como foco principal ampliar oportunidades para jovens que buscam a primeira experiência profissional, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. O PL é de autoria do vereador Júlio Marinho.
De acordo com o texto, o programa atenderá jovens residentes no município há pelo menos um ano, com idade entre 16 e 24 anos, que não possuam vínculo formal de emprego nos últimos seis meses e que tenham concluído o Ensino Médio ou estejam regularmente matriculados no último ano dessa etapa de ensino. Entre os objetivos da iniciativa estão o estímulo à permanência dos jovens nos estudos, o fortalecimento da qualificação profissional, a inclusão produtiva e o apoio a cooperativas de trabalho, bem como a micro, pequenas e médias empresas, reconhecidas como importantes agentes de geração de emprego e renda no município.
De acordo com o vereador Júlio Marinho, autor do Projeto: “A proposta reforça o compromisso do Poder Legislativo com políticas públicas voltadas à juventude, à geração de oportunidades e ao desenvolvimento social e econômico de Ipojuca”. O projeto prevê ainda a priorização de jovens em situação de vulnerabilidade social, mulheres jovens chefes de família e a reserva mínima de 5% das vagas para pessoas com deficiência, conforme estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
As empresas e cooperativas que aderirem ao programa poderão receber incentivos do Município, como descontos proporcionais em tributos como ISSQN ou IPTU, conforme critérios a serem definidos pelo Poder Executivo. Como forma de reconhecimento, será criado o Selo “Reconhecimento Primeiro Emprego”, concedido às empresas que se destacarem na contratação e capacitação de jovens. O selo terá validade de 12 meses, podendo ser renovado após avaliação dos resultados.
Deixe um comentário