Na sessão ordinária desta quinta-feira (17) foram apresentados 10 projetos de lei formulados pelos poderes legislativo e executivo. Essas matérias seguirão para as análises das comissões e após apreciação e emissão dos pareceres serão votadas em plenário.
Confira os projetos
Projeto de lei nº 047/2024 – de iniciativa do poder executivo municipal – altera e acrescenta dispositivos a lei nº 1.279, de 18 de outubro de 2001, e dá outras providências.
Projeto de resolução nº 001/2024 – de iniciativa do poder legislativo municipal – de autoria do vereador Washington Antônio da Silva – concede ao bombeiro resgatista, instrutor de mergulho e profissional de saúde – Tony Roger dos Santos Uchôa o titulo honorífico de cidadão do ipojuca, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 048/2024 – de iniciativa do poder legislativo municipal – de autoria da vereadora Adilma Barbosa Lacerda dos Santos – reconhece como manifestação cultural relevantes as atividades culturais realizadas pelas bandas marciais e fanfarras do município do ipojuca,e dá outras providências.
Projeto de lei nº 049/2024 – de iniciativa do poder legislativo municipal – de autoria do vereador Washington Antônio da Silva – denomina “Heloysa Gabrielle Fernandes Nunes” o posto de saúde da família de Socó/Salinas, em Porto de Galinhas, no município do ipojuca,e dá outras providências.
Projeto de lei nº 050/2024 – de iniciativa do poder executivo municipal – dispõe acerca do plano de carreira dos cargos de técnico em edificações e desenhista em autocad do município do ipojuca, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 051/2024 – de iniciativa do poder executivo municipal – dispõe acerca do plano de carreira dos cargos de tecnólogo em informática e técnico de informática do município do ipojuca, , e dá outras providências.
Projeto de lei nº 052/2024 – de iniciativa do poder executivo municipal – dispõe acerca do plano de carreira do cargo de técnico agrícola no município do ipojuca, e dá outras providências.
Projeto de lei nº 053/2024 – de iniciativa do poder legislativo municipal – de autoria da vereadora Adilma Barbosa Lacerda dos Santos e do vereador Flávio Henrique do Rêgo Souza – reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no município do ipojuca, e dá outras providências.
Plano plurianual nº 054/2024 – de iniciativa do poder executivo municipal – atualiza o plano plurianual do município para execução da parcela anual de 2025, e dá outras providências.
Lei orçamentaria anual nº 055/2024 – de iniciativa do poder executivo municipal – estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.
Deixe um comentário