Texto Vinícius Vieira Foto Mariângela Viana
A Câmara Municipal do Ipojuca promoveu, na última terça-feira (15), uma audiência pública para discutir os principais desafios enfrentados pelos conselheiros tutelares do município. O encontro teve como objetivo propor medidas para melhorar as condições de trabalho desses profissionais, com ênfase em segurança, valorização e fortalecimento institucional. A sessão foi aberta pelo Presidente da Casa, vereador Flávio do Cartório, e contou com a presença dos parlamentares Albérico da Cobal, Arley de Curió, Irmão Genival, Irmão Ricardo, Julinho Marinho, Magal Nascimento, Professor Luiz Flávio e Xié de Camela.
Representando a categoria, os conselheiros Josias Ferreira (Irmão Josias), Cleiton Carlos (Irmão Cleiton) e Atos Wendell utilizaram a Tribuna para apresentar uma série de reivindicações. Entre elas, destacaram-se: a necessidade de vigilância nas unidades, para garantir a segurança dos profissionais e do patrimônio público diante relatos de agressões aos conselheiros no exercício do ofício; a demanda por suporte técnico de psicólogos, assistentes sociais e advogados, além da melhoria da infraestrutura das sedes — com mobílias adequadas, computadores, acesso à internet e linhas telefônicas de plantão.
Outro ponto importante abordado foi a implementação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (Sipia), de forma integrada com os demais órgãos da rede de proteção, e a criação de uma Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) em Ipojuca, ou uma estrutura compartilhada com municípios vizinhos da Mata Sul.
Respostas às demandas
Durante a audiência, representantes do Executivo Municipal responderam a algumas das demandas apresentadas. Primeiramente, a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Patrícia Alves, orientou que os conselheiros encaminhem os casos que necessitam de profissionais especializados à rede de proteção e informou que uma parceria com o Judiciário está em andamento para acelerar o atendimento jurídico. Por sua vez, o Secretário Municipal de Defesa Social, Wanbergson Melo, garantiu que rondas da Guarda Municipal seriam iniciadas já na quarta-feira (16) e que a contratação de vigilantes para os conselhos será concluída até setembro. Já a Secretária de Administração do Ipojuca, Ivone Silva, reconheceu dificuldades para ativar novas linhas telefônicas móveis, mas afirmou que os aparelhos serão entregues até agosto, assim como as placas de identificação de todos os conselhos tutelares.
Encaminhamentos
Como encaminhamento da audiência, o Presidente da Câmara, Flávio do Cartório, propôs que cada conselho tutelar elabore um levantamento das deficiências de sua unidade. O material será anexado à ata da audiência e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, junto à solicitação de um cronograma de ações para resolver as pendências. Também foi sugerido o envio do documento ao Governo do Estado, com demandas específicas de sua competência, como a criação de uma Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente e a ampliação da rede estadual de ensino em Ipojuca, preferencialmente em regime integral.
Participantes e convidados
A mesa da audiência também foi composta por representantes de instituições ligadas à temática, entre eles: Rodrigo Brayner, Controlador do Município; Jô Bezerra, Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS); Jeferson Rufino da Silva, Diretor dos Conselhos Tutelares Municipais de Ipojuca; Wendel Morais, da Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Brasil (ACT); Lucinalva Queiroz, Secretária Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA); e Tenente Cruz, do 18º Batalhão de Polícia Militar.
Apesar do convite, alguns órgãos não enviaram representantes, como a Promotoria da Infância do Ministério Público de Pernambuco, a Defensoria Pública da Infância e Juventude, a Secretaria Estadual da Criança e Juventude, a Secretaria Estadual de Assistência Social, Combate à Fome e Política sobre as Drogas (SAS) e a Delegacia Civil do Ipojuca.
Deixe um comentário