Texto Vinícius Vieira Foto Micaelle Larissa
A Câmara Municipal do Ipojuca aprovou um Projeto de Lei (PL) que estabelece diretrizes para a implementação de medidas tecnológicas de prevenção e resposta rápida a situações de violência ou emergência nas instituições de ensino do município. A proposta, votada em segundo turno na última terça-feira (21), é de autoria do vereador Professor Luiz Flávio.
Segundo a justificativa apresentada pelo autor, o PL responde a uma demanda urgente da sociedade.
“O presente projeto visa atender a garantia de segurança e integridade física da comunidade escolar, diante do avanço de episódios de violência, ameaças e insegurança em instituições de ensino em todo o Brasil”, afirmou Professor Luiz Flávio.
O texto aprovado tem como objetivos prevenir atos de violência, garantir respostas rápidas e eficazes em emergências, reforçar a sensação de segurança entre alunos, pais, professores e funcionários, além de contribuir para a construção de um ambiente escolar seguro e propício ao processo de ensino-aprendizagem.
Entre as medidas previstas, estão a instalação de botões de pânico interligados à Guarda Municipal, a implantação de sistemas de monitoramento por câmeras, o treinamento de servidores e a criação de planos de resposta a emergências. O projeto também prevê cuidados com a privacidade individual das pessoas, vedando expressamente a instalação de câmeras em banheiros, vestiários e espaços congêneres.
Com a aprovação em segunda votação pelo plenário, o projeto agora segue para sanção pelo Executivo Municipal.
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