Texto: Patrícia Cunha
Foto: Micaelle Larissa
O Projeto de Lei que adequa o escalonamento funcional e institui o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes, nesta terça-feira (02/12), no plenário da Câmara Municipal. A votação ocorreu durante a 5ª Reunião Ordinária do 4º período legislativo de 2025.
“Esse aumento é uma justiça remuneratória. Temos a alegria de aprová-lo como reconhecimento, para que vocês desempenhem suas funções ainda mais motivados e com excelência”, declarou o presidente interino da Câmara, vereador Professor Eduardo.
O reajuste previsto é de 5% sobre os vencimentos dos servidores. O Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, segue agora para sanção do prefeito Carlos Santana.
De acordo com o texto, o reajuste está fundamentado na relevância do serviço prestado pelos ACSs e ACEs, que atuam na linha de frente da saúde pública e da vigilância epidemiológica. A atuação desses profissionais é essencial para a efetivação da atenção básica no município.
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