Vereadores aprovam projeto que amplia terapias para crianças neurodivergentes no período noturno

Texto: Patrícia Cunha

Foto: Banco de Imagem

Os vereadores de Ipojuca aprovaram, em segunda votação durante a sessão plenária desta terça-feira (14/07), o Projeto de Lei nº 063/2026, de autoria do vereador Paulo Sérgio Nascimento, que autoriza e incentiva a oferta de terapias e atendimentos especializados em horário noturno para crianças neurodivergentes atendidas pela rede pública municipal de saúde.

A proposta tem como objetivo ampliar o acesso aos tratamentos especializados, especialmente para famílias que enfrentam dificuldades para conciliar os horários das terapias com a jornada de trabalho. Pelo texto, os atendimentos deverão ocorrer, preferencialmente, entre 18h e 22h, de acordo com o planejamento da Secretaria Municipal de Saúde e a disponibilidade das unidades de atendimento.

O projeto contempla crianças diagnosticadas com condições que demandam acompanhamento multiprofissional contínuo, como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), deficiência intelectual, dislexia, além de outras síndromes e condições neurológicas que impactam o desenvolvimento infantil.

Entre os serviços que poderão ser ofertados estão atendimentos de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicopedagogia, fisioterapia, neuropediatria e outras terapias multidisciplinares necessárias ao desenvolvimento da criança.

De acordo com a justificativa do projeto, a iniciativa busca reduzir as faltas aos tratamentos, evitar prejuízos à rotina profissional dos pais e responsáveis — especialmente das mães que trabalham em horário comercial — e promover mais inclusão, qualidade de vida e dignidade às famílias.

O texto também prevê que a Secretaria Municipal de Saúde poderá firmar convênios e parcerias com clínicas especializadas, universidades, instituições filantrópicas, organizações da sociedade civil e profissionais credenciados para viabilizar a implementação da medida.

Com a aprovação em segunda votação pela Câmara Municipal, o Projeto de Lei segue para sanção pelo Poder Executivo.