Irmão Genival defende fornecimento gratuito de canetas emagrecedoras para combater diabes e obesidade grave

Texto: Patrícia Cunha

Foto: Banco de Imagem

Projeto de lei para ampliar o acesso ao tratamento de pacientes com diabetes mellitus tipo 2 e obesidade grave foi aporvado em segunda votação na Câmara de Ipojuca, na tarde dessa terça-feira (11). O PL é de iniciativa do presidente da Câmara, vereador Irmão Genival. A proposta prevê a criação de um programa municipal de assistência que inclui, entre suas medidas, o fornecimento gratuito de medicamentos à base de semaglutida (Ozempic® ou similares) e tirzepatida (Mounjaro® ou similares).

De acordo com o texto, o programa será destinado a pacientes cadastrados na Rede Municipal de Saúde. O acesso aos medicamentos dependerá de prescrição médica, diagnóstico clínico, enquadramento nos protocolos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e avaliação periódica.

A proposta estabelece como objetivos ampliar o acesso ao tratamento, reduzir complicações, prevenir internações e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. O projeto também prevê tratamento integrado da obesidade, com possibilidade de acompanhamento médico, nutricional e psicológico, além de orientação para a prática de atividade física.

Terão prioridade no atendimento pacientes com diabetes mellitus tipo 2, obesidade grau II ou III com comorbidades, elevado risco cardiovascular e outras situações que venham a ser estabelecidas nos protocolos clínicos.

A regulamentação dos critérios técnicos ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Para viabilizar a execução do programa, o projeto prevê a utilização de recursos próprios do Município, do Sistema Único de Saúde (SUS), convênios, emendas parlamentares e outras fontes legalmente permitidas.

Na justificativa da proposta, o vereador Irmão Genival destaca que a iniciativa pretende facilitar o acesso ao tratamento e contribuir para a redução de complicações, internações e custos futuros para o sistema de saúde, aliando a assistência medicamentosa ao acompanhamento multidisciplinar.

Com a proposta, o Legislativo municipal coloca em discussão uma política de assistência voltada ao acompanhamento de pacientes com doenças crônicas e obesidade grave, condicionada à avaliação dos profissionais de saúde e aos protocolos clínicos estabelecidos pelo Município.