A Câmara Municipal do Ipojuca aprovou neste sábado (10) o projeto de lei que institui o novo Benefício Eventual Municipal (BEM) no valor de R$ 500. A sessão foi realizada de forma híbrida, com a participação dos 13 parlamentares presentes na casa legislativa e transmissão pela internet.
O PL, enviado na tarde da última sexta-feira (09) pelo poder executivo foi aprovado por unanimidade com dispensa de interstício, não sendo necessário ser submetida a uma segunda votação, devido à urgência da matéria. Agora, o documento, que contou com a inclusão de uma emenda parlamentar que facilita o acesso do benefício para os músicos e artistas com registro aprovado no Cadastro Artístico e Cultural de Ipojuca (CACI) seguirá para sanção do poder executivo.
Sessão ocorreu de forma presencial e foi transmitida pela internet
Outras categorias de profissionais foram inseridas, além daqueles trabalhadores informais prejudicados pela pandemia da covid-19 que receberam o auxílio no ano passado. Agora, terão direito ao recebimento do benefício os guias de turismo, músicos, manicures e cabeleireiros cadastrados na Prefeitura, beneficiando aproximadamente cinco mil pessoas.
Como ficou?
O projeto aprovado prevê o pagamento de R$500 no primeiro mês de vigência. Nos meses seguintes, o valor do benefício será calculado e pago observando o período de restrições determinadas pelo Governo do Estado.
“Quem ganha é o povo. Não é a prefeita e nem os vereadores, mas sim a população mais carente de nossa cidade. Ainda não é o projeto ideal que desejamos, mas foi o razoável, aquele possível”, afirmou o presidente da Câmara, Deoclécio Lira.
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