Os 13 vereadores da Casa José Gomes Vasconcelos se reuniram na tarde da terça-feira, 19 de abril, para realização da 2ª reunião ordinária do 2º período legislativo de 2022. Assista na íntegra através do vídeo abaixo e confira os destaques e projetos aprovados.
Projetos aprovados em 1ª votação
PROJETO DE LEI Nº 075/2021 – DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – ALTERA O ART. 2º DA LEI 1.487, DE 20 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 076/2021 – DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DESTINADA À MANUTENÇÃO DA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PROJETO DE LEI Nº 084/2021 – DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – DE AUTORIA DO VEREADOR Paulo José do Nascimento – “INSTITUI O PISO SALARIAL MUNICIPAL DO ENFERMEIRO, FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO APROVADO EM ÚNICA VOTAÇÃO:
– PROJETO DE LEI Nº 024/2022 – DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE IPOJUCA EM ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL 108/2020, DE 26 DE AGOSTO DE 2020 E A LEI 14.113/2020, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020
PROJETOS APROVADOS EM 2ª VOTAÇÃO:
– PROJETO DE LEI Nº 040/2021 – DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO AUTORIA DA VEREADORA ADILMA LACERDA – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DO IPOJUCA, A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E DO CONTROLE DA DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PROJETO DE LEI Nº 041/2021 – DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO AUTORIA DA VEREADORA ADILMA LACERDA – INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, O PROGRAMA “CÓDIGO SINAL VERMELHO”, COMO MEDIDA DE COMBATE E PREVENÇÃO Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
– PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO AUTORIA DO VEREADOR GENIVAL FERREIRA DA SILVA – DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IPOJUCA COM INTUITO DE COMBATER O BULLYING E A PEDOFILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – AUTORIA DO VEREADOR WASHINGTON ANTÔNIO DA SILVA – INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
– PROJETO DE LEI Nº 090/2021 – DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – DE AUTORIA DO VEREADOR Flávio Henrique do Rêgo Souza – ALTERA O INCISO 1 DO ART. 24, DA LEI Nº 1.979, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO, CIRCULAÇÃO E MOBILIDADE NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA – SIMMOBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
– PROJETO DE LEI Nº 092/2021 – DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – DE AUTORIA DO VEREADOR Washington Antônio da Silva – “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA OU CICLOFAIXA NAS NOVAS PAVIMENTAÇÕES ASFÁLTICAS NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
– PROJETO DE LEI Nº 009/2022 – DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – DE AUTORIA DO VEREADOR Adilma Barbosa Lacerda dos Santos – INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE.
– PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – DE AUTORIA DO VEREADOR Eduardo Cleiton de Santana – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES MUNICIPAIS OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS
Assista a sessão desta terça-feira (19/04/2022) na íntegra
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