Durante a sessão plenária desta terça-feira, 11/06, os vereadores de Ipojuca aprovaram a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2024, a fim de receber recursos da União oriundos da Política Nacional Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O PNAB tem objetivo o incentivo, a promoção e o desenvolvimento da Cultura nos Municípios.
Como os recursos foram repassados no final de 2023, depois que a Lei Orçamentária de 2024, já estava pronta, o Município do Ipojuca não possui previsão orçamentária específica para o PNAB. Dessa forma, foi necessário que os vereadores aprovassem o Profeto de Lei com a abertura de crédito especial no orçamento. O projeto foi aprovado em única votação e por unanimidade dos presentes. Com isso, serão destinados cerca de R$ 725 mil para os fazedores de cultura do município do Ipojuca. O montante já foi repassado pela União aos cofres do município.
Na mesma sessão, os vereadores solicitaram à Prefeitura a implantação de placas de identificação nas ruas de Ipojuca. A indicação é de autoria do vereador Irmão Ricardo e pede a “confecção e instalação de placas identificadoras em todas as ruas do Município que possuem CEP próprio, em cumprimento aos requisitos estabelecidos no art. 12 da Portaria 2729/2021 do Ministério das Comunicações”. Desde o início de 2024, o município de Ipojuca deixou ter Cep único e as ruas passaram a dispor de Cep específico para cada via.
Assista na íntegra
📝 Patrícia Cunha 📷 Márcio Santana
Deixe um comentário