Texto: Patrícia Cunha
Foto: Banco de Imagem
Durante a sessão plenária realizada nesta segunda-feira (09), a Câmara Municipal do Ipojuca aprovou o Projeto de Lei nº 058/2026, de autoria do vereador Júlio Marinho, que institui o Programa Municipal de Capacitação Permanente em Saúde Mental para servidores públicos do município. A proposta segue agora para sanção do Poder Executivo.
O projeto tem como objetivo promover a formação continuada dos servidores municipais para aprimorar a identificação, o acolhimento inicial e o encaminhamento adequado de pessoas em sofrimento psíquico ou com transtornos mentais.
Entre os principais conteúdos previstos para a capacitação estão a orientação sobre sinais de sofrimento emocional, a qualificação da escuta e do acolhimento humanizado, a adoção de protocolos de abordagem não violenta em situações de crise emocional e a disseminação de informações sobre a rede municipal de atendimento e suporte em saúde mental.
A proposta estabelece que as capacitações sejam destinadas aos servidores públicos municipais, com prioridade para aqueles que atuam diretamente no atendimento à população, especialmente nas áreas de saúde, educação, assistência social e guarda municipal. O Poder Executivo também poderá firmar parcerias com instituições de ensino, conselhos profissionais e demais órgãos públicos para a realização das atividades, que poderão ocorrer nas modalidades presencial, híbrida ou a distância.
Na justificativa do projeto, o vereador Júlio Marinho destaca que a crescente demanda por atendimentos relacionados à saúde mental torna essencial a qualificação dos agentes públicos, contribuindo para um atendimento mais humanizado, eficiente e respeitoso. O texto também ressalta que a iniciativa busca combater práticas discriminatórias, fortalecer a cultura do acolhimento e ampliar a capacidade de resposta dos serviços públicos diante de situações de vulnerabilidade emocional.
De acordo com a proposta, as capacitações poderão ser realizadas periodicamente, com atualização constante dos conteúdos, acompanhando as diretrizes de saúde pública vigentes e fortalecendo a qualidade dos serviços prestados à população ipojucana.
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