Texto: Patrícia Cunha
Foto: Banco de Imagem
Os vereadores de Ipojuca aprovaram, na sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira (28), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza o Município a contratar uma operação de crédito de até R$ 58.828.493,19 junto à Caixa Econômica Federal (CEF), com garantia da União, por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS).
De acordo com a proposta, os recursos serão destinados exclusivamente a investimentos estruturantes nas áreas da saúde e da educação, com foco na ampliação da capacidade de atendimento dos serviços públicos e na modernização da infraestrutura municipal.
Na área da saúde, o financiamento permitirá a aquisição de 15 ambulâncias Tipo C (Furgão/UTI), 10 vans para Tratamento Fora do Domicílio (TFD) adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida e sete unidades móveis odontológicas, fortalecendo o atendimento pré-hospitalar, o transporte sanitário e os serviços itinerantes de saúde em todo o município.
Já na educação, o projeto prevê a construção de uma Creche Tipo 1, uma Escola de Educação Infantil e uma Escola de Ensino Fundamental com nove salas, todas seguindo o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também está prevista a aquisição de 15 novos ônibus escolares, sendo 14 do modelo ORE 1 e um veículo Rural Escolar 4×4, ampliando a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes.
Segundo a mensagem encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara, a operação de crédito integra as ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e busca ampliar os investimentos em áreas essenciais ao desenvolvimento humano, promovendo melhorias na infraestrutura pública e na prestação dos serviços à população.
A proposta aprovada também estabelece que os recursos serão utilizados exclusivamente para os empreendimentos previstos na lei, observando as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais exigências legais relacionadas à contratação da operação de crédito.
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