O evento ocorreu na manhã e tarde desta segunda-feira (27), no plenário da Câmara. Além dos vereadores de Ipojuca e da senadora Teresa Leitão (PT), também estiveram presentes representantes dos pescadores, barraqueiros, jangadeiros, marisqueiras, Conselho de Cultura, Secretaria Executiva de Direitos Humanos, Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano, CPRH, Ibama, Diocese de Olinda e Recife, Centro Popular de Direitos Humanos, Conselho Pastoral de Pescadores, e Procuradoria do Município.
“Estamos aqui, hoje, para ouvir as várias partes interessadas e tentar entrar em um consenso sobre a situação do Pontal de Maracaípe”, declarou o vereador e presidente da Câmara Deoclécio Lira.
Durante a audiência, foram levantados os diversos impactos presentes no Pontal de Maracaípe.
Anteriormente, o local contava com uma estrada para acesso. Hoje, a erosão destruiu a estrada e a passagem que existe fica obstruída na maré alta.
Marisqueiras, jangadeiros, barraqueiros e outros trabalhadores reclamaram da falta de acesso à área. “Se essa situação não for revertida, muitas pessoas ficarão desempregadas”, afirmou Ana Paula, representante dos barraqueiros.
Já a representante do Conselho Pastoral dos Pescadores, Laurineide Santana, ressaltou a importância do momento de escuta proporcionado pela audiência pública. Ela também falou da relevância da atividade pesqueira no local e da necessidade de interação da pesca, com o turismo, a preservação do meio ambiente e a ocupação do solo.
“Existe, inclusive, uma dificuldade de acesso à informação referente ao uso e ocupação do solo naquele lugar. É assombroso que não se tenha informações sobre o ordenamento territorial no Pontal de Maracaípe”, ressaltou Laurineide.
Durante a audiência, foi-se reivindicada a implementação de ações que permitam a convivência sustentável no Pontal de Maracaípe.
De acordo com Assis Lacerda, engenheiro de pesca, mestre em oceanografia, o problema das praias no nosso município é crônico. Ele destacou a expansão urbana descontrolada em Porto de Galinhas e Maracaípe e deixou claro que a diminuição da faixa de areia do Pontal se deve ao enrocamento, ou seja, colocação de pedras, no estuário, na margem da praia de Serrambi. Philipe Melo, do movimento Turismo Legal, ressaltou a importância da implementação do esgotamento sanitário em Porto de Galinhas e Maracaípe: “O que se tem, hoje, em Ipojuca, é o turismo insustentável”.
Já a senadora Teresa Leitão reforçou a importância de se cuidar do meio ambiente de forma geral: “Hoje, temos temperaturas de 10 a 50 graus, no mesmo país. Isso é a mão devastadora do ser humano, daqueles que não têm limite, que querem cada vez mais. É preciso cuidar, o turismo precisa ser sustentável e não predatório”. Teresa Leitão finalizou sua fala colocando o mandato à disposição e se comprometendo a levar a questão do Pontal aos órgão federais responsáveis como, por exemplo, Ibama, Ministério da Pesca, Ministério do Meio Ambiente, dentre outros.
O secretário de Meio Ambiente, Eriberto, afirmou que, de acordo com o Cartório de Registro do Município, a área é de propriedade privada, mas não descartou a possibilidade de Desapropriação. Eriberto sugeriu a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a situação.
Fotos
Assista a audiência na íntegra
Texto: Patrícia Cunha
Fotos: Edvan Luiz
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